Analisa o pronunciamento do presidente do Tribunal da Apelação, ao proceder a suspensão indevida de recurso especial supostamente repetitivo, e o confronto entre o agravo regimental e o agravo do artigo 544 do Código de processo civil, em busca da melhor forma de proceder o distinguishing entre o recurso indevidamente suspenso e o representativo da controvérsia
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em: TEIXEIRA, Sál...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Trata, de forma acadêmica, das inovações realizadas pela Súmula Impeditiva de Recursos, introduzida ...
Artigo Científico apresentado à Universidade da Amazônia para a obtenção do título de Especialista e...
Discorre sobre os recursos extraordinário e especial, destinados ao Supremo Tribunal Federal e ao Su...
Procura-se, neste artigo, analisar situações em que houve divergência na afirmação da competência re...
Discorre sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a autoridade administrativa não est...
Comenta a legislação que dispõe sobre a admissão de suspensão da execução de liminar ou de sentença,...
Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e ...
Esta monografia tem como objetivo analisar as vantagens advindas do fim da obrigatoriedade de conces...
O Recurso Extraordinário é um mecanismo processual que viabiliza a análise de questões constituciona...
Esta pesquisa aborda a repercussão geral nos recursos extraordinários múltiplos que versem sobre idê...
Artigo científico jurídico elaborado como requisito para a conclusão do curso de pós-graduação em Di...
-O presente trabalho baseia-se na análise do instrumento processual previsto no art. 518 § 1.º, do C...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em: TEIXEIRA, Sál...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
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